Política de Privacidade – Clientes

Política de Privacidade
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18 ou “LGPD”)

 

Nós, do BOCOM BBM (Conglomerado Financeiro), estamos comprometidos com a conscientização de nossos clientes em relação aos dados pessoais coletados, utilizados, armazenados ou, de qualquer outra forma, tratados no contexto da relação comercial e contratual estabelecida conosco.

Esta política é direcionada aos clientes pessoas naturais, aos representantes e colaboradores de clientes corporativos, e usuários dos nossos sites (“Cliente” ou “você”), e tem por objetivo fornecer informações claras e precisas acerca do tratamento que damos aos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18 ou “LGPD”) e quaisquer outras legislações aplicáveis à privacidade e proteção de dados.

1. O que são Dados Pessoais ?
Dados pessoais são quaisquer informações capazes dei dentificar um indivíduo direta ou indiretamente (por meio de associação, por exemplo), como Nome, CPF, e-mail, entre outros.Para mais informações acerca do tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (“Encarregado”), ou seu substituto,do BOCOM BBM através do e-mail protecaodedados@bocombbm.com.br.

2. Quem é o controlador de seus dados pessoais?
Para fins da legislação aplicável, controlador é a pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O BOCOM BBM é o controlador de seus dados pessoais, que estão sob nossa guarda, e os utiliza para atingir as finalidades descritas na Seção 5 desta Política.

3. Como coletamos seus dados pessoais?

Diretamente com você: coletamos e tratamos dados pessoais disponibilizados diretamente por você no contexto de nosso relacionamento comercial e contratual. Também podemos obter seus dados pessoais de forma indireta, por exemplo, a partir da gravação de chamadas telefônicas e datroca de emails. Nessas hipóteses, seus dados não serão tratados de forma rotineira, mas eles podem vir a ser necessários para outros fins no futuro (como por exemplo em caso de investigações ou análise para fins de Compliance de normas aplicáveis).

Dados obtidos através de outras fontes: também tratamos dados que obtivemos de fontes públicas (como, por exemplo, imprensa, sites públicos, banco de dados públicos) ou que são compartilhados conosco de forma legítima por terceiros (como prestadores de serviço e empresas do grupo econômico do BOCOM BBM, por exemplo).

4. Quais dados pessoais são tratados?
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, nós poderemos tratar os dados pessoais descritos abaixo.
• Dados de identificação, cadastro e contato: nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, gênero, foto, endereço completo, telefones de contato e endereço de e-mail.
• Documentos de identificação: cópias e/ou números de documentos de identificação, tais como R.G., CPF, CNH, passaporte, licenças profissionais e certidões.
• Informações financeiras: fonte de renda, patrimônio, informações sobre garantias (tais como hipotecas e penhores), participações acionárias e informações sobre histórico de crédito.
• Dados de relacionamento com o BOCOM BBM: números de identificadores de cliente, detalhes de identificação da conta, movimentações da conta, identificadores de relacionamento (por exemplo, segmento do cliente e moeda da conta). Dados relativos a suas interações conosco, por meio de sites da internet, páginas de mídia social, reuniões, chamadas, chats, e-mails e conversas telefônicas.
• Informações familiares: estado civil, nome e dados de identificação do cônjuge, número de filhos.
• Informações sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários.
• Informações profissionais: informações sobre sua formação acadêmica e profissão.
• Dados de autenticação: tais como assinaturas e senhas.
• Dados de monitoramento: gravações de vídeo e gravações telefônicas.
• Dados de antecedentes: informações relacionadas a condenações penais, infrações ou lista de restrições internacionais, em observância às normas aplicáveis ao BOCOM BBM.
• Dados sobre conexão: endereço de IP, rede utilizada e informações coletadas através de “cookies”.
• Identificação como Pessoa Politicamente Exposta (“PEP”): informações relacionadas ao seu status de PEP, quando aplicável.
• Preferências: dados relativos a hábitos e preferências, restrições alimentares e de acesso (por exemplo, para fins de organização de eventos).

5. Para quais finalidades coletamos e tratamos os seus dados pessoais?

Utilizamos os dados pessoais para as finalidades apresentadas nesta Seção 5 sempre conforme permitido pela legislação aplicável.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o BOCOM BBM realiza o tratamento de dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como: para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias; para a execução de contratos firmados com nossos clientes ou para a adoção de procedimentos preliminares relacionados a esses contratos; para atender aos interesses legítimos do BOCOM BBM, de seus clientes ou de terceiros; para a proteção do crédito; e para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Para qualquer outra finalidade, para a qual seja necessário o consentimento do titular, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular, podendo este revogar o consentimento a qualquer momento.

5.1. Trataremos seus dados pessoais quando tivermos obrigações legais e regulatórias que demandem tal tratamento.
Estamos sujeitos a várias obrigações legais e regulatórias, incluindo, sem limitação, (i) regulações aplicáveis a bancos e empresas de investimento, emitidas, por exemplo, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Conselho Monetário Nacional, bem como outras regulações do mercado financeiro; (ii) leis relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; (iii) obrigações tributárias. também estamos sujeitos ao cumprimento de ordens judiciais e administrativas. Nesse contexto, seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

• Validar sua identidade, prevenir ou detectar fraudes, crimes financeiros e abusos de mercado;
• Atender a obrigações regulatórias de controle e de notificação relacionadas ao mercado financeiro;
• Atender a requisitos para manter nossas licenças e permissões regulatórias;
• Cumprir com regulações de proteção ao investidor (por meio, por exemplo, de avaliações de perfil de investimento);
• Manter registros exigidos por lei ou regulação específica;
• Dimensionar e administrar riscos dos negócios do BOCOM BBM de acordo com os requisitos legais e regulatórios; e
• Cumprir ordens judiciais ou administrativas.

5.2. Trataremos seus dados pessoais, conforme necessário, para manter os interesses e a continuidade do nossos negócios, para garantir a segurança dos nossos Clientes e terceiros, para garantir o cumprimento das nossas obrigações contratuais com terceiros e para defender os nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Exercemos as nossas atividades buscando sempre:

• Desenvolver, aprimorar e implementar produtos e serviços;
• Desenvolver e promover nossos negócios e nossas relações comerciais e garantir a satisfação dos nossos Clientes e de outros terceiros interessados;
• Proteger nossos negócios e a integridade do mercado financeiro;
• Gerenciar riscos e proteger nossos sistemas, infraestrutura e instalações;
• Defender nossos direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
• Exercer e defender nossos direitos em países estrangeiros, inclusive naqueles onde o BOCOM BBM está localizado, como exemplo, Bahamas (para mais informações sobre compartilhamento internacional de dados veja a Seção 7 desta Política);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e cooperar com autoridades e órgãos reguladores de países estrangeiros, inclusive naqueles onde estamos localizados, como Bahamas; e
• Apoiar outras empresas que integrem o nosso grupo econômico a atingir alguns dos objetivos acima mencionados.

De forma mais detalhada mas não exaustiva, para atingir objetivos listados acima, nós poderemos utilizar seus dados pessoais, nos limites permitidos na legislação aplicável, para:

• Manter relações comerciais com Clientes e terceiros;
• Prestar serviços aos Clientes;
• Promover eventos de interesse dos Clientes;
• Due Diligence em transações em que o BOCOM BBM e/ou outras empresas do grupo econômico estejam envolvidos;
• Cumprir obrigações contratuais ou pré-contratuais ou exercer direitos no âmbito de uma relação contratual com terceiros;
• Exercer direitos e se defender em juízo no Brasil;
• Cumprir leis, regulamentos, regulações e ordens judiciais em países estrangeiros;
• Estar em conformidade com orientações regulatórias, melhores práticas e rotinas de control e associados ao mercado financeiro;
• Tratar reclamações e/ou denúncias;
• Armazenar determinadas informações em uma única jurisdição, nos limites permitidos pela legislação aplicável, a fim de coordenar os serviços e atividades comerciais do BOCOM BBM e
satisfazer outras necessidades administrativas do seu grupo econômico;
• Facilitar ações operacionais relacionadas a nossas relações comerciais (por exemplo, por meio do processamento de pagamentos e de faturamentos);
• Realizar consultoria com agências de análise de crédito para investigar a solvência e os riscos de crédito em relações que tenhamos com você ou que pretendamos vir a ter;
• Fins de segurança e operação dos nossos sistemas de TI;
• Checagens em procedimentos de know your customer ou em relação a pessoas politicamente expostas;
• Atendimento de solicitações de agentes reguladores, autorreguladores ou empresas de auditoria externa;
• Para fins de regulamentação financeira e tributária, que pode incluir o compartilhamento de informações necessárias com as autoridades fiscais, previdenciárias e trabalhistas; e
• Vigilância por vídeo monitoramento e medidas para garantir a segurança física e patrimonial das pessoas e instalações do BOCOM BBM (por exemplo, controles de acesso às instalações do
BOCOM BBM).

5.3. Trataremos seus dados pessoais para garantir nossas obrigações contratuais no relacionamento que temos com você.
Trataremos seus dados pessoais para manter nossa relação comercial com você de acordo com o arranjo contratual que tivermos celebrado. Tal processamento ocorrerá com o objetivo de:

• Adotar as medidas pré-contratuais necessárias a fim de celebrar o contrato com você ou tomar outras medidas mediante sua solicitação ou de seu representante, antes de celebrar o contrato;
• Cumprir obrigações ou exercer direitos que tiverem sido estabelecidos nos termos do contrato celebrado entre nós; e
• Encerrar nossa relação contratual, diante da sua solicitação ou por decisão do BOCOM BBM.

O nosso Encarregado, ou seu substituto, está à sua disposição se você quiser mais detalhes sobre as finalidades contratuais para as quais seus dados pessoais são utilizados. Os detalhes de contato para falar com ele, ou seu substituto, se encontram na Seção 1 desta Política.

5.4. Por fim, trataremos seus dados em algumas situações mediante obtenção do seu consentimento
Em situações específicas, pode ocorrer que solicitemos seu consentimento para tratar seus dados pessoais. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato com o nosso Encarregado, ou seu substituto, cujos dados de contato encontram-se na Seção 1 desta Política. A retirada do consentimento não afeta alegalidade do processamento de dados realizado durante a sua vigência.

6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Quando necessário, para atingir às finalidades descritas na Seção 5 acima, o BOCOM BBM poderá compartilhar seus dados pessoais, nos termos desta Seção 6.

 

6.1. O BOCOM BBM poderá compartilhar seus dados com outras empresas do seu grupo econômico, incluindo a matriz do BOCOM BBM na China, para, por exemplo:

• Garantir a prestação de um serviço ou de um produto que dependam de outra empresa do grupo econômico;
• Facilitar a realização dos negócios do BOCOM BBM e a prestação de serviços aos Clientes em nível global;
• Controlar os riscos e para a administração interna dos negócios, incluindo quando houver necessidade de aprovação interna por outra empresa do grupo econômico;
• Transmitir informações a qualquer membro do grupo em conexão com quaisquer serviços que pensamos que você ou sua Organização possam estar interessados;
• Elaborar relatórios financeiros ou regulatórios; e
• Atender ao interesse legítimo do BOCOM BBM, observando as regras estabelecidas no âmbito da LGPD.

6.2. O BOCOM poderá ainda compartilhar seus dados pessoais com:

• Órgãos e entidades da administração pública;
• Associações, entidades administrativas e entidades de autorregulamentação;
• Outras instituiçõesde créditoe serviços financeiros, a fim demanter uma relação comercialcom você ou a organização da qual você faça parte (dependendo do contrato, por exemplo, bancos
correspondentes, bancos custodiantes, corretores, bolsas de valores, agências de classificação de risco de crédito);
• Terceiros envolvidos em transações realizadas por nós, inclusive para prestar serviços contratados por você no âmbito da nossa relação contratual (por exemplo, bancos correspondentes, corretores, bolsas de valores, câmaras de compensação, depositários, fiduciários, repositórios de operações, unidades de processamento e custo diantes de terceiros, emissores, investidores, potenciais compradores e outros participantes da transação e seus representantes);
• Uma pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou órgão regulador para o qual você nos deu seu consentimento para transferir dados pessoais, quando aplicável;
• Assessores profissionais, incluindo escritórios de advocacia, contadores, auditores e consultores fiscais;
• Seguradoras; e
• Prestadores de serviços e parceiros contratados por nós, principalmente para fornecer serviços de TI, logística, serviços de impressão, telecomunicações, assessoria e consultoria, e serviços
de vendas, marketing e tradução.

6.3. Se estivermos envolvidos em um processo de fusão, aquisição ou incorporação, seus dados pessoais poderão ser compartilhados em fase de due diligence ou, em momento posterior, transferidos para a empresa ou pessoa adquirente.

7. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil.

Como já mencionado nesta Política, em certas circunstâncias, podemos transferir seus dados para outro país. Você reconhece que a legislação de proteção de dados em outros países pode não garantir o mesmo nível de proteção de dados quanto a legislação de proteção de dados aplicável no Brasil.

Para transferências para países terceiros em que não houver um reconhecimento governamental de que possuam um nível adequado de proteção de dados em comparação à LGPD, implementaremos mecanismos contratuais e operacionais de transferência de dados que atendam ao padrão imposto pela LGPD.

A transferência internacional de dados pessoais para empresas do nosso grupo econômico localizadas em países estrangeiros é regulada por um acordo intragrupo de transferência internacional de dados.

Entre em contato com nosso Encarregado, ou seu substituto, se você quiser mais detalhes sobre as salvaguardas específicas aplicadas ao compartilhamento internacional dos seus dados pessoais. Os detalhes de contato do Encarregado e do seu substituto podem ser encontrados na Seção 1 desta Política.

8. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do BOCOM BBM, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do BOCOM BBM em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
• Quando a finalidade pela qual os seus dados pessoais foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal
finalidade;
• Quando você estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

 

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

 

9. Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você.
Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais de acordo com as medidas de transparência da ANPD. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo maiores detalhes sobre as hipóteses de compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros, nos termos das Seções 6 e 8 desta Política;
• Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais pelo BOCOM BBM;
• Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
• Opor-se às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o BOCOM BBM tratar seus dados pessoais com base apenas no consentimento; e
• Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

Há circunstâncias legais que podem não autorizar o exercício de alguns direitos previstos acima, ou quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio do BOCOM BBM.

Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com o Encarregado, ou do seu substituto, através do e-mail informado na Seção 1 desta Política.

 

10. Uso de cookies pelo BOCOM BBM.

10.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.

10.2. Para que utilizamos cookies?

O BOCOM BBM utiliza cookies para assegurar o funcionamento correto dasaplicações e autenticação dos usuários. Além disso, cookies poderão ser utilizados pelo BOCOM BBM como forma de analisar o desempenho e a utilização das aplicações pelos usuários do site.

10.3. Quais tipos de Cookies utilizamos?

Durante a navegação do Usuário em nossos Canais de Acesso, coletamos os seguintes Cookies:

Ao acessar o site pela primeira vez, você poderá configurar a sua preferência com relação aos cookies que utilizamos.Alémdisso, a qualquer momento você, Usuário denossos serviços, poderárevogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando, para tanto, as configuraçõesde seu navegador de preferência. Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.

10.4. Como configurar os Cookies?
Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do seu navegador, com exceção dos cookies essenciais. Estes últimos, se desativados, não permitirão o uso do site. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
• Se você usa o Internet Explorer.
• Se você usa o Firefox.
• Se você usa o Safari.
• Se você usa o Google Chrome.
• Se você usa o Microsoft Edge.
• Se você usa o Opera.

Não nos responsabilizamos pelas informações disponíveis nos sites externos indicados por meio de links e pelas respectivas políticas de privacidade, em especial, quanto à utilização de Cookies.

10.5. Considerações sobre o uso dos Cookies
Declaramos que todas as empresas contratadas para fornecer serviços relacionados ao site do BOCOM BBM devem seguir as diretrizes da Política de Privacidade. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato conosco por meio do canal disponível na Seção 1 deste documento.

11. Segurança da informação em relação aos dados pessoais.
O BOCOM BBM utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos dos mesmos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentosprotegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

Recomendamos ainda que você leia nossas diretrizes de segurança dispostas no nosso site.

12. Das responsabilidades dessa política

13. Controle de versões e validade da política
Esta política tem validade de 3 anos

O BOCOM BBM reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no nosso site. As alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada de forma destacada no nosso site. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você estará concordando com as novas condições.

14. Aprovações
Tatiana Ferro – Gerente de Controle Internos e Risco Operacional
Monique Verboonen – Encarregada pelo tratamento de dados pessoais

 

Ouvidoria | Tel.:  0800 724 8448 | ouvidoria@bocombbm.com.br